Quem pode vender um imóvel?
Compreender a titularidade é fundamental para qualquer negociação
Uma das perguntas mais importantes em qualquer negociação imobiliária parece bastante simples:
Quem pode vender este imóvel?
Entretanto, a resposta nem sempre corresponde ao que as pessoas imaginam.
Ser proprietário e possuir legitimidade para negociar um imóvel são conceitos relacionados, mas que precisam ser analisados cuidadosamente.
Por isso, a verificação da titularidade representa o primeiro pilar da investigação técnica realizada pela Asas.
O que é titularidade?
Titularidade é a identificação de quem possui o direito de propriedade sobre o imóvel.
Essa informação normalmente é obtida por meio da matrícula atualizada.
Entretanto, identificar o proprietário é apenas o primeiro passo.
O que é legitimidade?
Legitimidade é a capacidade jurídica para praticar determinado ato.
Em algumas situações, mesmo sendo proprietário, a pessoa pode não possuir legitimidade para vender o imóvel naquele momento.
Também existem casos em que terceiros podem representar legitimamente o proprietário.
Cada situação exige análise individual.
Situações que exigem atenção
Entre elas:
✔ Inventário;
✔ Espólio;
✔ Usufruto;
✔ Procurações;
✔ Copropriedade;
✔ Incapacidade civil;
✔ Restrições judiciais.
Cada caso possui características próprias.
Por que isso deve ser analisado antes?
Descobrir essas limitações apenas durante uma negociação pode gerar atrasos, conflitos e insegurança jurídica.
Quando essa análise é realizada previamente, torna-se possível compreender exatamente quais providências são necessárias.
Conclusão
Conhecer quem é o proprietário e quem possui legitimidade para negociar representa o primeiro passo para qualquer decisão imobiliária segura.
Na Asas Arquitetura, essa análise integra um dos fundamentos da investigação técnica.
Você decide depois. A Asas analisa e orienta antes.