Regularização de imóveis: entenda o que precisa ser feito
Nem sempre a situação documental de um imóvel corresponde ao que existe na prática. Algumas irregularidades só aparecem quando surge a necessidade de vender, transferir ou regularizar a propriedade.
Construção ou ampliação não averbada.
O imóvel foi construído ou ampliado, mas a documentação não foi atualizada?
Diferenças entre o imóvel e os documentos.
A área construída, as características do imóvel ou as informações dos documentos não correspondem à realidade?
Pendências na prefeitura ou no registro do imóvel.
Existem documentos incompletos, registros desatualizados ou exigências que precisam ser esclarecidas?
Dificuldades para vender ou transferir o imóvel.
Surgiram exigências documentais durante uma venda, um inventário ou outro procedimento?
Como funciona a regularização do seu imóvel
Cada imóvel apresenta características e pendências próprias. Por isso, o primeiro passo é compreender a situação existente para definir os procedimentos adequados.
1. Análise da situação do imóvel
Levantamento das informações disponíveis e identificação das possíveis divergências entre a situação física e a documentação.
2. Identificação das pendências
Verificação dos documentos e das exigências aplicáveis ao caso, considerando os órgãos e registros envolvidos.
3. Definição dos procedimentos
Orientação sobre as medidas necessárias, as etapas previstas e as condições para dar andamento à regularização.
4. Encaminhamento da regularização
Condução dos serviços e procedimentos contratados, conforme as necessidades identificadas e as exigências aplicáveis a cada imóvel.
Quem está à frente da Asas
Meu nome é Andréa Santos, sou arquiteta e urbanista CAU A106267-0/SP, Especialista em Regularização de Imóveis.
Meu trabalho é identificar irregularidades, analisar a documentação e orientar os procedimentos necessários para regularizar cada imóvel, considerando suas características e as exigências aplicáveis.
Ao longo da minha trajetória, percebi que muitos proprietários só descobrem que existem pendências quando precisam vender, financiar ou transferir um imóvel.
Por isso, meu objetivo é ajudar você a compreender a situação do seu imóvel e encontrar o caminho adequado para a regularização, com orientação técnica e clareza em cada etapa.
Dúvidas frequentes sobre regularização de imóveis
Entenda alguns pontos importantes antes de iniciar a regularização do seu imóvel.
Meu imóvel está “normal”. Mesmo assim preciso verificar?
Sim. A aparência do imóvel nem sempre corresponde ao que está registrado na prefeitura e no Cartório de Registro de Imóveis. Diferenças na área construída, ampliações não averbadas ou documentos incompletos podem gerar dificuldades em vendas, financiamentos e transferências.
Preciso de um arquiteto para regularizar meu imóvel ou posso resolver direto no cartório?
O cartório apenas registra documentos já aprovados e regularizados. Quando há construções não averbadas, reformas sem projeto ou divergências de metragem, a lei exige a atuação de um arquiteto ou engenheiro habilitado (com emissão de RRT/ART) para levantar as medidas reais do imóvel, elaborar o projeto técnico e aprová-lo junto à prefeitura antes de levar ao registro.
Consigo regularizar um imóvel que só tem contrato de compra e venda (sem escritura)?
Em muitos casos, sim, mas o caminho depende da origem do terreno e do histórico de posse do imóvel. Para transferir a propriedade definitivamente e registrar no Cartório de Registro de Imóveis, pode ser necessário regularizar primeiro a situação da construção na prefeitura e, dependendo do caso, recorrer a procedimentos específicos como a usucapião ou a regularização fundiária (REURB). Uma análise documental inicial permite identificar qual é a alternativa viável e segura para o seu caso.
Regularizar um imóvel fica caro demais?
O custo depende do tipo de irregularidade, das características do imóvel e dos procedimentos necessários. Uma análise inicial permite identificar as pendências e estimar os serviços envolvidos antes de definir o escopo e o orçamento.
E se eu investir na regularização e não conseguir resolver?
Cada imóvel tem uma situação específica. Por isso, é importante verificar as condições técnicas e legais antes de definir os procedimentos. Nem toda irregularidade tem a mesma solução, e a viabilidade deve ser avaliada caso a caso.
Quanto tempo demora para regularizar?
O prazo depende das pendências existentes, da documentação disponível e dos procedimentos exigidos pelos órgãos envolvidos. Após compreender a situação do imóvel, é possível indicar as etapas previstas e estimar os prazos, considerando que alguns dependem de terceiros.
Quais documentos preciso ter em mãos para iniciar a análise do meu imóvel?
Para uma avaliação inicial, os principais documentos são a matrícula atualizada do imóvel (ou escritura/contrato de compra e venda), o carnê de IPTU e, se houver, a planta ou projeto aprovado anteriormente. Caso você não tenha todos esses documentos reunidos, não há problema: durante o atendimento, orientamos exatamente o que precisa ser solicitado na prefeitura ou no cartório para levantar a situação completa do imóvel.